Agricultura · 27 maio 2021
PL que aumenta prazo para registro de imóveis nas fronteiras vai a sanção. Sérgio Souza relatou a matéria
Vai a sanção presidencial o Projeto de Lei 1792/19, que na Câmara Federal teve a relatoria do deputado Sérgio Souza (MDB-PR). A matéria foi aprovada nesta quinta-feira, 27, pelo Senado. O PL altera a Lei 13178/15, e determina a prorrogação, por 10 anos, do prazo para que o detentor do título de alienação de imóvel rural […]