O que está acontecendo
no mandato.
Cobertura do trabalho parlamentar, repercussão na imprensa e posicionamentos sobre temas em debate.
Ministra do Meio Ambiente debate propostas para levar a COP 21
A ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira sinalizou na audiência pública desta quinta-feira (1º/10), na Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) que o Brasil tem grandes chances de fechar negociações importantes com outros países para implementar a unidade de medida para o carvão vegetal que equivale à quantidade de carvão que cabe em um […]
CPI dos Fundos de Pensão: presidente da CVM admite fragilidade
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão ouviu nesta quinta-feira (1º/10) o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Porciúncula Gomes Pereira e a procuradora Julya Sotto Mayor Wellisch. Eles foram convocados para prestar esclarecimentos sobre os modos e fiscalização do órgão e trabalhos já realizados com os quatro fundos investigados: […]
Ministro de Minas e Energia recebe representantes do setor sucroenergético
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga recebeu nesta quarta-feira (30/9) alguns deputados que compõem a diretoria da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético e representantes da área. A reunião foi solicitada pelo presidente da frente, o deputado federal Sérgio Souza (PMDB-PR). A inserção do etanol e da bioeletricidade na agenda do governo […]
Plenário aprova projetos relacionados ao turismo
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30/9) o substitutivo do Senado que considera o turismo rural como atividade rural para fins de tributação. O texto será enviado à sanção presidencial. Os deputados aprovaram também o projeto que estabelece condições e requisitos para a classificação de estâncias turísticas. A matéria será enviada ao […]
"Parece que vivemos em um mundo de fantasia", diz relator da CPI dos Fundos de Pensão sobre BNY Mellon
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão ouviu nesta terça-feira (29/9), o presidente para América Latina e CEO no Brasil do Banco BNY Mellon, Eduardo Adriano Koelle. O relator, deputado federal Sérgio Souza (PMDB-PR) questionou sobre como o banco, responsável desde 2005 pelo Fundo dos Correios (Postalis), não percebeu que os investimentos […]
Sérgio Souza participa de discussão sobre financiamento da saúde
O deputado Sérgio Souza participou nesta segunda-feira (28), em Curitiba, de uma reunião com prefeitos e secretários municipais de saúde do Paraná para discutir o financiamento da saúde frente ao cenário econômico atual. Este é o primeiro encontro proposto pelo presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Marcel Micheletto, que até quarta-feira (30) discutirá […]
Deputados aprovam limite de transferências da União em ano eleitoral
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quinta-feira (24/9), o Projeto de Lei que limita as transferências voluntárias da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios, à média dos valores correspondentes às transferências realizadas nos três anos anteriores as eleições. A matéria será analisada ainda pelo Senado. De acordo com o […]
Youssef e Eike Batista são convocados pela CPI dos Fundos de Pensão
Os requerimentos para convocação do doleiro Alberto Youssef, preso pela Operação Lava Jato e do empresário Eike Batista foram aprovados nesta quinta-feira (24/9), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão. Eles terão que explicar possível relação com empresas citadas na investigação. Os parlamentares fizeram um acordo para que as aprovações ocorressem em […]
PEC do Pacto Federativo é aprovada em segundo turno
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação nessa quarta-feira (23/9), em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, que proíbe a lei federal de impor ou transferir qualquer encargo ou a prestação de serviços aos estados, ao Distrito Federal ou aos municípios sem a previsão de repasses financeiros […]
Congresso Nacional mantém maior parte dos vetos de Dilma
Os deputados federais e senadores mantiveram a maior parte dos vetos da presidente Dilma Rousseff, na madrugada desta quarta-feira (23/9). Entre os mantidos, está o veto ao texto que acabou com o fator previdenciário e estabeleceu a regra 85/95 para a aposentadoria. Os vetos mais polêmicos ficaram para outra sessão, como o reajuste de até […]
Gabinete de Sérgio Souza é escolhido como piloto para projeto sustentável
A Câmara dos Deputados lançou nesta terça-feira (22/9) o projeto-piloto Gabinete Sustentável. A ideia é disseminar na administração pública a coleta seletiva de lixo, o reuso de água e a reciclagem. O gabinete do deputado federal Sérgio Souza (PMDB-PR) foi um dos escolhidos para participar da fase experimental do projeto. Como relator da Comissão Mista […]
Executivo da Engevix fica calado durante CPI dos Fundos de Pensão
O ex-vice-presidente da empresa Engevix, Gerson de Mello Almada, se reservou ao direito de permanecer em silêncio durante a sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão, nesta terça-feira (22/09). Ele foi convocado como testemunha para explicar transações financeiras entre a empresa e os Fundos de Pensão investigados pela CPI. Logo no início, Almada destacou que “respeita a […]
Deputados aprovam urgência para regulamentação da aposentadoria compulsória aos 75 anos
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência do projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos. A votação nessa quinta-feira (17/9) foi marcada por 373 votos favoráveis, 32 contrários e 2 abstenções. O limite de idade da aposentadoria foi ampliado com a aprovação da PEC da Bengala. […]
Comissão de Mudanças Climáticas debate encíclica verde, do Papa Francisco
A encíclica verde, do Papa Francisco foi o tema do debate desta quinta-feira (17/9), na audiência pública da Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC). Um dos convidados para a reunião, o secretário geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Steiner explicou mais sobre o documento. A carta encíclica é uma circular […]
Deputados concluem terminam votação da proposta que altera alíquota do ISS
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (16/9), a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC), do Senado, que fixa em 2% a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS), na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios. Devido às mudanças, o projeto retorna ao Senado para […]
Ministro da Fazenda se reúne com a frente do Setor Sucroenergético para avaliar Cide
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy assinalou a possibilidade de aprovação do aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) durante reunião com parlamentares integrantes da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético e representantes da área nesta quarta-feira (16/9). Segundo o deputado federal Sérgio Souza (PMDB-PR), presidente da frente, os resultados do encontro […]
“Trabalho em prol da diminuição do custo de produção”, diz deputado ao setor do açúcar e álcool
A Câmara Setorial do Açúcar e Álcool convidou o deputado federal Sérgio Souza (PMDB-PR), também presidente da Frente Parlamentar do Setor Sucroenergético para falar com representantes da área na reunião desta quarta-feira (16/9), no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). “Temos tentado fazer um bom trabalho para fortalecer o setor, que passa por dificuldades. […]
Câmara aprova aumento de limite de crédito consignado para incluir cartão de crédito
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15/9), a Medida Provisória (MP), que amplia de 30% para 35% o limite do crédito consignado (descontos autorizados pelo trabalhador na folha de pagamentos) para incluir despesas com cartão de crédito. A matéria será votada ainda pelo Senado. A MP acrescenta cinco pontos percentuais apenas para […]
